Procon passa dia do consumidor na Praça Rui Barbosa

Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, o PROCON Cataguases deslocou a sua base de prestação de serviços para a Praça Rui Barbosa, nesta manhã de quinta-feira. O atendimento itinerante foi iniciado às 9h e irá até às 15h30. Estarão sendo prestados esclarecimentos e recebendo reclamações dos consumidores. No local, os atendentes também estão realizando a campanha “Consumidores de olho nas vitrines”, chamando a atenção de todos para o cumprimento da legislação federal por parte dos estabelecimentos comerciais, que determina a afixação de preços nos produtos expostos. O contrário disso configura infração ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre a possível compra.

O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores. Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.