Regressão da onda intensifica fiscalização no município

Desde a publicação, no dia 19 de março, do Decreto 5.348-H/2021, que regrediu o município para a onda roxa do Programa Minas Consciente, foi criada a Fiscalização Municipal Covid, composta pelas equipes de fiscalização de Posturas, Obras, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Catrans, auxiliada pela Comissão de Apoio à Fiscalização Municipal (CAFM), que tem a colaboração dos órgãos de segurança pública local, especialmente da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Ministério Público. O objetivo é ampliar as ações de fiscalização relativas aos artigos dispostos no decreto, e isto vem acontecendo rotineiramente na cidade.

Neste sentido, as equipes têm sido incansáveis no trabalho de fiscalizar e orientar, principalmente as atividades econômicas e a circulação de pessoas, de modo a cumprir as restrições determinadas pelo dispositivo legal. Conforme explica o coordenador de fiscalização da Prefeitura, Felipe Dutra, o comércio em geral tem reagido muito bem às normas e se adaptando à situação atual. O maior problema, ainda segundo ele, são as pessoas. “Infelizmente a população muitas vezes não ajuda, aglomerando, saindo de casa sem máscara, fazendo uso de bebida alcoólica nos locais de venda, o que é proibido, entre outras atitudes”. afirmou.

No total a equipe é composta por 17 fiscais, sendo dois deles os coordenadores das operações, Felipe Dutra, e a coordenadora da Vigilância Sanitária, Camila Alves. As equipes de dividem em áreas da cidade, fazem rondas rotineiras e, principalmente, atendem a denúncias pelos canais de comunicação criados pelo decreto. “Em geral, cada equpe sai com um fiscal e o apoio da Catrans e da Defesa Civil”, explica Camila Alves , acrescentando que o trabalho não tem hora para terminar. Ainda segundo os coordenadores, até o momento as equipes vêm notificando e orientando os comerciantes e a população, mas começam já a endurecer a fiscalização, por conta de reincidências. O decreto prevê multa, neste caso, interdição temporária ou definitiva, em caso de perigo iminente à saúde pública nos casos de infração continuada, cassação de alvará de funcionamento e, por último, apreensão, que poderá acarretar a suspensão ou a cassação de alvarás e termos de responsabilidade municipais, conforme a gravidade do caso.

Felipe Dutra reforça a importância da contribuição de toda a população para que este período passe logo. “Seria muito ruim para todos se tivermos que fechar totalmente o comércio. Para que isso não aconteça, é preciso que todos respeitem o que está no decreto e façam a sua parte, usando máscara, fazendo a higienização constante das mãos e obedecendo o distanciamento social”, reforçou, acrescentando também que as famílias devem evitar ir juntas ao supermercado, de modo que somente uma pessoa faça as compras necessárias da família, evitando
assim aglomerações desnecessárias nestes locais. “Evitar sair de casa é a melhor atitude. Isso deve ser feito somente em último caso
e na extrema necessidade. É bom lembrar que está terminantemente proibido a locação de sítios e realização de eventos, o consumo de bebidas nos locais públicos, aglomerações de qualquer natureza, principalmente em parques, praças e outras áreas. Acredito que todos já entenderam o melhor a fazer neste momento e conhecem as medidas necessárias para passarmos por isso. Se cuidem para que Cataguases não pare”, destacou. Os canais de denúncia em ligação direta com os agentes da fiscalização são o Whatsapp 99939-8776 (somente por mensagem) ou o link https://linktr.ee/covidcataguases.