100 dias de governo: novos rumos e desafios de um novo tempo

Começamos o ano de 2021 com uma nova realidade. Naquele momento, mesmo ainda diante de uma das mais sérias emergências em saúde pública de nível mundial, decorrente do Novo Coronavírus, tudo parecia caminhar para a normalidade e superação em nível sanitário; também empossamos José Henriques como o novo Prefeito de Cataguases, eleito pela maioria dos cataguasenses em novembro do ano anterior. Cem dias depois, muitas coisas aconteceram: conquistas, mudanças e um novo cenário, advindo do  agravamento da pandemia e do surgimento de novas cepas e da chamada “segunda onda” da doença, que impôs a necessidade de ações enérgicas, mudanças de rota e de planejamento. Ainda assim, chegamos até aqui com muito a mostrar. (Na próxima edição publicaremos as realizações das demais secretarias)

Obras e Serviços Urbanos

Nestes cem primeiros dias da Administração 2021-2024, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras,
realizou mais de 120 atendimentos por tarefas de manutenção de redes pluviais, em diversos bairros, incluindo os distritos de Sereno, Vista Alegre e Aracati.

Nas primeiras semanas de janeiro, a Prefeitura priorizou os serviços de manutenção de calçamento nos trechos mais críticos, bem como a desobstrução de bueiros e de redes, que necessitaram de reparos imediatos, por causa das chuvas mais intensas do início daquele mês. Enquanto isso, a Defesa Civil voltou suas atenções para as intensas chuvas e riscos de enchentes e deslizamentos de encostas.

Em pouco mais de três meses, as atividades de limpeza, adequação e de nivelamento das estradas sem pavimentação, com uso de máquina Patrol, alcançaram 300 quilômetros de vias. Receberam benfeitorias trechos de vias dos bairros Primavera, Dico Leite, Bom Pastor, Marote e São Diniz, bem como na zona rural, regiões dos distritos de Cataguarino, Glória e Aracati.

Enquanto isso, 800 metros quadrados de calçamento em pedra fincada ou paralelepípedo receberam manutenções, em tarefas que beneficiaram, além do Centro da cidade, os bairros Primavera, Horto Florestal, Granjaria e Menezes.

Serviços de limpeza geral, incluindo capina mecânica e manual, atenderam moradores dos bairros Colinas, Vila Minalda, Nicolau Siervi e Primavera. Os bairros Granjaria, Bela Vista, Vila Domingos Lopes, Thomé e Sebastião Adolfo também tiveram serviços de roçada.

O Cemitério Municipal recebeu uma atenção especial com serviços completos de limpeza e a capina, além da confecção e instalação de mais 40 novas placas. Outra frente de trabalho tem sido a reparação de calçamento em trechos que sofreram intervenção da Copasa.

“Mesmo nesses casos, em que a responsabilidade não é da Prefeitura, preferimos resolver a urgência dos moradores e, depois,  com a fatura, negociarmos com a Copasa pelo serviço prestado”, esclarece o secretário Carlos Pires Junior.

Administração

Planejar, administrar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à gestão de pessoas, bens, materiais, recursos tecnológicos e patrimoniais do Município, dando o suporte necessário ao prefeito, secretarias e demais setores da Administração Municipal, visando o desenvolvimento de todas as atividades da Prefeitura. Com essas competências que lhes são inerentes, a Secretaria de Administração adotou uma série de iniciativas para garantir o funcionamento cada vez mais eficiente, eficaz e efetivo dessa grande engrenagem que é a gestão pública, voltada para os interesses da coletividade.

Desde o início do ano, foi feito um cuidadoso trabalho de regularização da concessão dos adicionais de insalubridade aos servidores que deles têm direito. A criação de um banco de horas também chegou para disciplinar a concessão de horas extras, no limite do que é permitido por lei.

Em parceria com a Unimed Cataguases, a Secretaria de Administração iniciou estudos para viabilizar a implantação de um plano de saúde para os servidores municipais. Junta-se a isso, a realização de quatro processos seletivos para suprir as vagas dos servidores afastados e que não têm como exercer suas funções remotamente.

Na parte patrimonial, foi realizado um levantamento dos bens inservíveis da Prefeitura, a fim de serem leiloadas ainda neste ano. Por outro lado, foram adquiridos equipamentos mais modernos para a Comunicação, ampliando a atuação deste setor com as transmissões em tempo real, pelas plataformas digitais, dos processos licitatórios da prefeitura, bem como a transmissão de vários comunicados de interesse público. A Secretaria também iniciou a regularização de um projeto que visa a tomada de medidas de prevenção contra incêndios em prédios públicos.

No suporte à Medicina do Trabalho, coube também à Secretaria de Administração a aquisição de equipamentos para a elaboração de laudos técnicos periciais de insalubridade e de periculosidade, além da implantação de assessoria jurídica junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura.

Cultura e Turismo

Um dos setores que mais trabalhou neste período foi a Secretaria de Cultura e Turismo, que desde os primeiros dias implantou seu modelo de gestão alicerçado na inclusão e na valorização das tradições culturais e artísticas da nossa região.

Logo nas primeiras semanas, o setor realizou o mapeamento dos produtores e agentes culturais, bem como de ações, pontos turísticos e do patrimônio cultural tombado da cidade. Também realizou o registro audiovisual das narrativas orais de moradores antigos dos bairros da cidade, promoveu fóruns e rodas de conversa com jovens, adultos e idosos sobre as expectativas, as perspectivas de vida, as histórias urbanas e dos distritos, Foram feitos, ainda registros audiovisual e documental da história negra em Cataguases, em parceria com a Secretaria de Educação.

A Secretaria implantou o “Transpondo Margens”, projeto de reconhecimento e acolhimento das meninas e meninos transexuais, travestis e demais, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Também foram iniciados os procedimentos de estudo da Lei Ascânio Lopes (Lei Municipal de Incentivo à Cultura) para a apresentação de sugestões de melhorias para sua execução.

Parcerias com fundações e institutos culturais também foram realizadas para a produção e execução de oficinas, encontros e fóruns de debate, bem como foram criados e implantados projetos Socioculturais, entre eles o “Projeto Margens”, que tem como objetivo a valorização da identidade, o sentido de pertencimento, a produção de conteúdo e conhecimento, a troca de saberes e produtos culturais que possam ser comercializados, fomentando a economia criativa e economia circular.

Foram realizadas parcerias com o Instituto Federal – IF Sudeste de Minas – Polo Cataguases, com a faculdade FIC-UNIS e com  Senar, possibilitando a realização de cursos gratuitos e atendimento à população em geral. A Secretaria também realizou o “Carnaval Cultural”, com entrevistas a personalidades tradicionais do carnaval de Cataguases e, no mês de março, foi colocado em prática o projeto “Mulheres que Embalam o Mundo”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Os servidores da secretaria também estão atuando no cadastro nos postos de vacinação contra a Covid-19, e, nos distritos, foi iniciado o projeto “Nossos Quintais”, com cursos e oficinas gratuitas para o fomento do turismo rural e ecológico. Por fim, foi iniciada uma auditoria nos registros cadastrais da Lei Aldir Blanc. Estas foram apenas algumas das muitas iniciativas do setor que, como prometeu o titular da pasta e vice-prefeito Marcos Andrade, já em seu discurso de posse, será inclusiva e plural.

Esportes

A Secretaria de Esportes iniciou o ano instalando um novo Conselho Municipal de Esportes e entregando ao governo estadual, dentro do prazo, o relatório do ICMS Esportivo, o que vai garantir a desde novos repasses destinação de imposto para projetos e atividades esportivas. As aulas de hidroginástica e de natação na Praça de Esportes foram também reiniciadas, conforme as determinações e recomendações do Comitê Gestor da Covid-19.

Ainda em janeiro, a Praça de Esportes passou por serviços de limpeza geral e de revitalização de suas instalações. O mesmo trabalho foi realizado no Ginásio Poliesportivo Municipal Max Baer Lopes, no bairro Bela Vista, incluindo a manutenção dos bebedouros, da iluminação e dos banheiros. A piscina da casa onde funciona o setor de Recursos Humanos também recebeu limpeza e manutenção.

A transmissão de aulas ao vivo pela internet nas plataformas digitais da prefeitura (alongamento, zumba, ginástica aeróbica, cardio, karatê e jiu-jitsu) chegaram para manter interação com o público, incentivando a prática esportiva na pandemia. Também com os mesmos recursos de tecnologia à distância, foi realizado o 2º Torneio de Futebol Freestyle Embaixadinhas.

Outras ações importantes foram a limpeza e manutenção dos campos de futebol dos bairros Dico Leite, Ibraim, Taquara Preta, Sol Nascente e Vila Reis, além de revitalização e pintura externa da quadra de esportes do bairro Leonardo, vistorias a todas as academias ao ar livre do município, bem como a manutenção da academia ao ar livre da Policlínica Municipal.

Agricultura e Meio Ambiente

Em 100 dias de governo, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente vem reativando o convênio da Prefeitura com o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – desativado em 2018. O objetivo é desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com informações sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

Por meio de emenda parlamentar, o município será beneficiado pelo projeto Patrulha Mecanizada, composta por 4 tratores  agrícolas, 4 carretas agrícolas, 4 grades aradoras, duas plantadeiras adubadeiras, 2 distribuidores de calcário, duas roçadeiras agrícolas mecanizadas, um pulverizador de barras e 4 colheitadeiras de forragem. Tais equipamentos serão direcionados aos distritos e usados nas propriedades rurais, auxiliando no preparo do solo, manejo e colheita. Pela mesma emenda, uma envasadora automática será destinada à Cooperativa de Sereno, que já possui laticínio.

Também por meio de emenda parlamentar, Cataguases foi beneficiada pelo programa Mais Genética, da Emater-MG, destinando kits de inseminação artificial (inclusive doses de sêmen) para a melhoria da genética do rebanho bovino. Vale ainda ressaltar, o fortalecimento da parceria com a Emater-MG por meio da cessão de uso de um veiculo.

A Secretaria tem revisto as legislações em vigor, sempre atenta ao fortalecimento do setor agropecuário. Cabe destacar, o incentivo à agroindústria com apoio do SIM (Serviço Municipal de Inspeção), na vistoria de produtos de origem animal, visando a saúda pública.

Em abril, a Câmara Municipal de Cataguases aprovou a entrada do município na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paraibuna (AMPAR), ampliando a abrangência do SIM para a região. Dessa forma, produtores que possuírem esse selo poderão comercializar em mais de 30 municípios que integram o consórcio.

Na pauta do Meio Ambiente, houve ainda uma articulação com municípios circunvizinhos para a criação do Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos; plantio de mudas nativas nas margens do ribeirão Meia Pataca; criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB; operação, diagnóstico e ações corretivas no Aterro Sanitário Municipal.

Destaque também para a produção do Zoneamento Ecológico-Econômico para cadastramento da APA – Área de Preservação Ambiental – Serra da Neblina, junto ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, bem como a revisão da legislação vigente.

Por meio do programa Pro Mananciais, foi feita renovação de um convênio que fornece 4 mil litros de diesel ao município. O óleo vem abastecendo máquinas e caminhões da Prefeitura, que atuam na manutenção das estradas rurais da bacia do ribeirão Passa Cinco, no distrito de Cataguarino, área de abrangência daquele programa de preservação de nascentes.