Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Serviços :: Corte e Poda de Árvores

As árvores desempenham importante papel nas cidades, além de embelezar as vias elas ajudam a reduzir a temperatura do ambiente e servem como fonte de alimento e abrigo para diversas espécies de animais. No entanto é necessário que sejam realizadas podas para manutenção e em alguns casos a supressão do indivíduo. A Prefeitura Municipal de Cataguases, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Serviços Urbanos, regulariza e realiza a gestão das árvores no município.

Quem pode solicitar o corte ou a poda de árvore no município?
Qualquer pessoa pode realizar a solicitação de corte ou poda de árvore. No entanto, caso a árvore esteja localizada em terreno particular é necessário que o proprietário do imóvel realize a solicitação, ou que a solicitante apresente procuração.

Quando solicitar a poda ou corte de uma árvore?
Quando você observar que uma árvore, localizada em via pública, encontra-se com a copa volumosa, dificultando a iluminação pública, ou próxima a rede elétrica deverá realizar a solicitação. Já se a árvore estiver dentro do seu imóvel, a poda ou corte podem ser solicitada para redução do volume da copa, indução da floração, redução de risco de acidentes ou para viabilizar construções e reformas. Árvores nos períodos de floração e frutificação não poderão ser podadas ou suprimidas, salvo em situação de risco iminente de queda.

Como realizar o pedido?
Para realizar o pedido o solicitante deverá ir até o Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Gama Cerqueira nº70 (Antigo Pronto-Cordis), e preencher o requerimento justificando o motivo da necessidade da ação.

Quais documentos devo anexar ao requerimento?
É necessário que no momento da solicitação de poda ou corte em propriedade particular o requerente apresente os seguintes documentos:
* Certidão Negativa de Débitos Municipais
* Cópia de documentos pessoais
* IPTU
* Comprovante de residência

Quando o solicitante requisitar poda de árvore em via pública deverá anexar os seguintes documentos:
* Comprovante de residência
* Cópia de documentos pessoais
* Quando a supressão de árvore for necessária para viabilizar construção deverão ser anexados Alvará de Construção e croqui da área indicando os indivíduos que serão suprimidos.

E no caso das raízes? Há algum tipo de manutenção ou só devo solicitar a poda quando houver interferência nas vias públicas?
A poda de raízes só deve ser realizada em último caso, pois pode desestabilizar a árvore. A engenheira agrônomo da prefeitura avaliará o caso e eventualmente poderá conceder autorização para realização da poda.

Alguma empresa ou pessoa particular me ofereceu serviço de poda. Posso contratá-la?
Atualmente nenhuma empresa ou pessoa física possui autorização do município para realizar poda em via pública ou local privado. Antes de contratar a empresa é necessário obter a autorização junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

E em caso de emergência, quando uma árvore está prestes a cair, qual providência devo tomar?
Em situações extremas como essa, deve-se acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199.

Tenho uma árvore em frente minha casa, posso fixar pregos para servir como suporte de sacolas de lixo e outros adornos ou pintá-las?
Não. De acordo com a legislação municipal é vedada a fixação de objetos pontiagudos, faixas, placas, cartazes, holofotes, lâmpadas, bem como qualquer tipo de pintura, que venha a causar algum tipo de dano, na arborização pública. Os furos facilitam a entrada de cupins e outros patógenos que podem provocar doenças e até mesmo levar a morte do vegetal. Já a pintura pode causar impermeabilização do tronco dificultando a realização de trocas gasosas.

Para maiores informações entrar em contato pelo telefone 3429-2599 ou pelo email meioambiente@cataguases.mg.gov.br.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente funciona na Rua Gama Cerqueira, n° 70, 2º andar e o atendimento ao público ocorre das 7h às 17h.